O programa “Bom Dia Pernambuco”, da Globo Nordeste, noticiou na manhã de hoje (25) o nome de nove municípios pernambucanos que decretaram “estado de emergência” por causa da seca. Segundo a reportagem, que exibiu casos calamitosos provocados pela falta de água, do Sertão do Pajeú, figuram na relação os municípios de Santa Cruz da Baixa Verde e Flores.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, os outros municípios são: Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Lagoa Grande, Santa Filomena, Taquaritinga do Norte e Ibimirim.
Em casos de emergência ou calamidade pública, segundo o artigo 24 da lei 8.666/93, os órgãos públicos, na necessidade de compras ou contratação de obras e serviços, são dispensados de realizar licitação (concorrência pública) para atendimento da situação emergencial ou calamitosa.
Postado por Givanilson Magalhães
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